Resolução 21

Resolução 21 Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de juiz do trabalho substituto, entre tribunais regionais do trabalho.

Resolução tse n 21608/2004 instrução n 73 - classe 12ª - distrito federal (brasília) relator: ministro fernando neves. Art 31 ficam revogadas a resolução normativa nº 338, de 21 de outubro de 2013, a resolução normativa nº 349, de 9 de maio de 2014. 1 resoluÇÃo n° 21 regulamenta a assistência médico-hospitalar do ipergs o presidente do instituto de previdÊncia do estado do rio grande do sul, no uso de suas. Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o artigo 114 do código de trânsito brasileiro. Resolução nº 21 de 29/08/2006 apelido--- ementa: dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 2º da resolução nº 7 situação: revogado situação stf--. ção em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos a diretoria colegiada da agência nacional de vigilância sanitária no uso da atribuição que.

Resolução estadual - são paulo nº 21 de 18 de março de 2013 - disciplina os critérios de apuração e a periodicidade de divulgação da taxa de juros de mora. Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de juiz do trabalho substituto, entre tribunais regionais do trabalho. Conselho nacional de assistência social - sistema Único de assistência social (suas) - gestor da assistência social e as entidades ou organizações de. Revogam-se as resoluções consu nº 20 e 21, de 7 de abril de 1999 art 30 esta resolução entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de fomento comercial, na forma do § 1º do art 14 da lei nº 9613, de 1998. Resolução coaf nº 21 de 20 de dezembro de 2012 dou 21122012 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas de. ResoluÇÃo 21 cau-br, de 5-4-2012 (do-u de 23-4-2012) arquitetos e urbanistas exercício da profissão conselho do brasil disciplina atividades e atribuições dos. ResoluÇÃo-rdc nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de.

Resoluções resoluÇÃo nº 6074, de 08 de janeiro de 2018 14 de março de 2018 habilita o hospital antônio moreira da costa de santa rita do sapucaí para. Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto. Camex, da presidência da república, tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de atividades relativas ao. Resolução nº 21, de 2011 concede a medalha tiradentes ao 2º sargento pm mus fÁbio marcos da silva.

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1 agência nacional de vigilância sanitária resolução – rdc nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 (i) dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento.

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ResoluÇÃo cnpc nº 21 de 18 de junho de 2015 (publicado no dou nº 120, de 26 de junho de 2015, seção 1) altera o art 5º da resolução nº 19. ResoluÇÃo n° 21, de 5 de abril de 2012 dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências. O tribunal de contas do estado do amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no artigo 1°, parágrafo único, da lei estadual n° 2423.

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